Cursos / Informações
Licitações, Contratos, Convênios e RJU p/ AFC/CGU
Duração: 2 meses
R$ 119,00
Concurso:
Professor: Cyonil Borges
Matéria: Direito Administrativo
Observação: AULAS 1 e 1.1 (Já disponível) - Conceito. Finalidades. Princípios e objeto. Normas Gerais de Licitação. Lei nº 8.666/93 e alterações. AULA 2 (31/04) - Pregão - Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 5.450, 31/05/2005. AULA 3 (09/05) - Contratos administrativos: conceitos, princípios, aspectos gerais, peculiaridades, cláusulas necessárias, formalização, execução, alterações, dissolução e extinção. AULA 4 (16/05) - Convênios: Decreto nº 6.170, de 25/07/2007, e alterações posteriores, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011. Sistema de Registro de Preços Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, e alterações posteriores. AULA 5 (23/05)- Instrução Normativa nº 02, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação/MP, de 30/04/2008. SICAF IN 02, de 11/10/2010 e Portaria Normativa SLTI/MP 27, de 10/11/2010. Decreto nº 6.204, de 05/09/2007. AULAS 6 a 10 (28/05 a 10/06) - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA UNIÃO. Regime Jurídico do Servidor Público Federal - Lei nº 8.112/1990 com alterações posteriores, legislação complementar e Decretos regulamentadores respectivos.

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