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Direito Constitucional p/ ICMS-SP - Teoria e 1000 Questões Comentadas

17/12/2012 à 24/03/2013
Duração: 03 meses
R$ 195,00

Concurso:

Professor: Nádia Carolina

Matéria: Direito Constitucional

Aula Demonstrativa (08/01/2013)
Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de constituição. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Tipos de constituição. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado. Princípios Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte I).

Aula 01 (13/01/2013)
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte II).

Aula 02 (19/01/2013)
Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos.

Aula 03 (22/01/2013)
Organização político-administrativa. O federalismo no Brasil. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios.

Aula 04 (24/01/2013)
Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis.

Aula 05 (31/01/2013)
Poder Legislativo.

Aula 06 (02/02/2013)
Processo Legislativo.

Aula 07 (05/02/2013)
Poder Executivo.

Aula 08 (07/02/2013)
Poder Judiciário. Ministério Público.

Aula 09 (12/02/2013)
Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade.

Aula 10 (14/02/2013)
Defesa do Estado e as instituições democráticas.

Aula 11 (19/02/2013)
Princípios gerais da atividade econômica e financeira. Sistema Tributário Nacional, Do Orçamento e Finanças Públicas.

Aula 12 (22/02/2013)
Constituição do Estado de São Paulo (Parte I).

Aula 13 (24/02/2013)
Constituição do Estado de São Paulo (Parte II).