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Questões Comentadas de Direito do Trabalho p/ TRT 6 (Analista e Técnico)

05/04/2012 à 24/05/2012
Duração: 2 meses
R$ 109,00

Concurso:

Professor: Ricardo Resende

Matéria: Direito do Trabalho

Aula Demonstrativa (05/04/2012)
Conteudo demonstrativo

Aula 01 - Princípios, fontes, direitos constitucionais, rel. trabalho e rel. de emprego, empregado e empregador (09/07/2012)

Aula 02 - Contrato de trabalho: conceito, classificação, características, alteração, suspensão e interrupção (09/07/2012)

Aula 03 - Rescisão do contrato de trabalho; aviso prévio; estabilidade e garantias de emprego (09/07/2012)

Aula 04 - Duração do trabalho; férias (09/07/2012)

Aula 05 - Salário e remuneração (09/07/2012)

Aula 06 - FGTS; prescrição e decadência; segurança e medicina do trabalho; trabalho do menor (09/07/2012)

Aula 07: Trabalho da mulher; Direito Coletivo; direito de greve (09/07/2012)

Aula 08: CCP; renúncia e transação; Súmulas e OJs; Simulado (09/07/2012)

Observação: Aula Demonstrativa (já disponível) - Apresentação. Cronograma. Metodologia. Demonstração dos recursos utilizados. Aula 01 (05.04.2012) - 1. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho 2. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores – direitos sociais (art. 7.º da CF/88). 3. Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. 4. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do empregado doméstico. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. Aula 02 (12.04.2012) - 5. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 6. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 7. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Aula 03 (19.04.2012) - 8. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 9. Do aviso prévio. 10. Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. Aula 04 (26.04.2012) - 11. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. 12. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Das férias coletivas. Aula 05 (03.05.2012) - 13. Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 14. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Aula 06 (10.05.2012) - 15. Do FGTS. 6. Da prescrição e decadência. 17. Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. 18. Da proteção ao trabalho do menor. Aula 07 (17.05.2012) - 19. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 20. Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. 21. Do direito de greve; dos serviços essenciais. Aula 08 (24.05.2012) - 22. Das Comissões de Conciliação Prévia. 23. Da renúncia e transação. 24. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST 25. EXTRA: SIMULADO