Estratégia Concursos

Cursos / Informações

Direito Administrativo p/ ATA/MF

26/07/2012 à 30/11/2012
Duração: Disponível
R$ 135,00

Concurso:

Professor: Daniel Mesquita

Matéria: Direito Administrativo

Aula Demonstrativa (27/07/2012)
8. Poderes administrativos.

Aula 01 (31/07/2012)
1. Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 12. Sistemas administrativos. 2. Fontes do Direito Administrativo: doutrina e jurisprudência, lei formal, regulamentos administrativos, estatutos e regimentos, instruções, tratados internacionais, costumes. Princípios da administração pública.

Aula 02 (06/08/2012)
6. Atos administrativos. Requisitos de validade. Atributos. Classificações. Convalidação. Extinção.

Aula 03 (13/08/2012)
3. Administração pública direta e indireta. Órgãos e entidades. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Autarquias e fundações públicas.

Aula 04 (15/08/2012)
7. O processo administrativo em âmbito federal.

Aula 05 (20/08/2012)
4. Agentes públicos. Servidores públicos em sentido amplo e em sentido restrito. Servidores públicos temporários. Servidores públicos federais estatutários. Empregados públicos. Disciplina constitucional dos agentes públicos. Legislação federal aplicável aos agentes públicos.

Aula 06 (27/08/2012)
13. Ética Profissional do Servidor Público. Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. Conflito de Interesses no Serviço Público.

Aula 07 (29/08/2012)
5. Improbidade administrativa. 11. Controle da administração pública.

Aula 08 (05/09/2012)
14. Acesso à Informação em âmbito federal.

Aula 09 (10/09/2012)
9. Licitações públicas e contratos administrativos. Sistema de Registro de Preços. Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. Pregão presencial e eletrônico e demais modalidades de licitação.

Aula 10 (17/09/2012)
10. Bens públicos. Regime jurídico. Classificações. Uso de bens públicos por particulares. Uso privativo dos bens públicos.